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Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/04/2000

Doc. 103.7781.0146.7300

Decreto 3.400/2000 - Arts.27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Marinha. Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.

Diário Oficial de 30/03/2000

Doc. 103.7781.0146.2500

Decreto 3.395/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Registro público. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/94, alterada pela Lei 9.829, de 02/09/99 e pela Medida Provisória 1.958-28, de 02/03/2000, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Diário Oficial de 24/03/2000

Doc. 103.7781.0145.6800

Decreto 3.390/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Servidor público. Regulamenta o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT, devida aos integrantes das Carreiras Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/03/2000

Doc. 103.7781.0145.6200

Decreto 3.388/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 32 do Anexo I do Decreto 2.455, de 14/01/98, que «Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências».

Diário Oficial de 14/03/2000

Doc. 103.7781.0144.9200

Decreto 3.381/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos §§ 2º e 4º do art. 1º do Decreto 2.673, de 16/07/98, que dispõe sobre o pagamento, pelas empresas estatais federais, de dividendos ou de juros sobre o capital próprio.

Diário Oficial de 14/02/2000

Doc. 133.5250.9000.0000

Decreto 3.363/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CXIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Anistia. Cria Comissão Interministerial para o reexame dos processos de anistia de que trata a Lei 8.878, de 11/05/1994, e dá outras providências.