Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

Diário Oficial de 13/04/2000

Doc. 103.7781.0147.8500

Decreto 3.411/2000 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Transporte. Regulamenta a Lei 9.611, de 19/02/98, que dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas, altera os Decs. 91.030, de 05/03/85, e 1.910, de 21/05/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/04/2000

Doc. 103.7781.0147.6900

Decreto 3.408/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 5º da Lei 9.960, de 28/01/2000, que dispõe sobre a forma de arrecadação dos recursos provenientes da Taxa de Serviços Administrativos - TSA.

Doc. 103.7781.0147.7200

Decreto 3.409/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Define as ações continuadas de assistência social.

Diário Oficial de 04/04/2000

Doc. 103.7781.0146.4300

Decreto 3.400/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Marinha. Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.