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Lei

6.535 normas e 77.519 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/07/2005

Doc. 103.7781.0994.2600

Lei 11.145/2005 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0994.3600

Lei 11.146/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).

Doc. 103.7781.0994.3900

Lei 11.147/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.

Doc. 103.7781.0994.4200

Lei 11.148/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7781.0994.4600

Lei 11.149/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7781.0994.5000

Lei 11.150/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 25/07/2005

Doc. 103.7781.0993.9000

Lei 11.137/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o item III.2.b do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.

Doc. 103.7781.0993.9300

Lei 11.138/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o item III.3 do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.

Doc. 103.7781.0993.9600

Lei 11.139/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 177.200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7781.0994.0000

Lei 11.140/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 184.161.245,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7781.0994.0500

Lei 11.141/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek» o trecho da rodovia BR-020 compreendido entre as cidades de Formosa (GO) e Fortaleza (CE).

Doc. 103.7781.0994.0800

Lei 11.142/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.

Diário Oficial de 22/07/2005

Doc. 103.7781.0993.8600

Lei 11.136/2005 -Arts.EMENTA

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica.