de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

Diário Oficial de 02/07/1968

Doc. 193.9772.2002.3600

Decreto 62.934/1968 - Arts.95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120-121-122-123-124-125-126

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.406, 12/06/2018, art. 83). Administrativo. Aprova o Regulamento do Código de Mineração

Diário Oficial de 24/06/1968

Doc. 125.2065.2000.5500

Lei 5.458/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeira Instância.

Diário Oficial de 21/06/1968

Doc. 131.3785.6003.0500

Lei 5.456/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a aplicação aos Estados e Municípios das normas relativas as licitações previstas no Decreto-lei 200, de 25/02/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma Administrativa e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1968

Doc. 103.7781.0014.4000

Decreto-lei 352/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências.