de 1962

34 normas e 548 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/09/1962

Doc. 177.6885.9003.3600

Lei 4.140/1962 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Altera as alíneas «b» e «c» do artigo 580 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/09/1962

Doc. 103.7781.0676.0300

Lei 4.119/1962 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Trabalhista. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

Diário Oficial de 03/09/1962

Doc. 103.7781.0676.2900

Lei 4.121/1962 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 18/10/1962). Família. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

Doc. 170.5941.5003.0300

Lei 4.131/1962 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.