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Medida Provisoria

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Diário Oficial de 05/09/2001

Doc. 103.7782.8153.9900

Medida Provisória 2.226/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e à Lei 9.469, de 10/07/1997.

Diário Oficial de 01/09/2001

Doc. 128.3024.9000.5800

Medida Provisória 2.214-10/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 1º da Lei 10.261, de 12/07/2001, que desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei 9.478, de 6/08/1997, pertencentes à União.

Doc. 142.8500.0000.8200

Medida Provisória 2.215-10-10/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Servidor público. Militar. Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera a Lei 3.765, de 04/05/1960, e a Lei 6.880, de 09/12/1980, e dá outras providências.