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Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/04/1991

Doc. 103.7781.0793.0400

Lei 8.181/1991 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.002, de 22/05/2020, art. 36, I). Administrativo. Turismo. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1991

Doc. 103.7781.0792.9400

Lei 8.180/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro público. Retificação. Dispensa a realização de vistoria judicial na hipótese que menciona.

Diário Oficial de 04/03/1991

Doc. 103.7781.0792.1700

Lei 8.177/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-18-A-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 294, de 31/01/1991). Administrativo. Direito econômico. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.