Lei de 1966

21 normas e 667 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/06/1966

Doc. 103.7781.0693.2900

Lei 5.010/1966 - Arts.79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96

EMENTA: Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/05/1966

Doc. 195.5165.0009.9300

Lei 4.984/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Dá nova redação aos arts. 263 e 266 do Código da Justiça Militar, aprovado pelo Decreto-lei 925, de 2/12/1938, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/1966

Doc. 103.7781.0692.4500

Lei 4.983-A/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera disposições do Decreto-lei 7.661, de 21/06/45 (Lei de Falências).

Diário Oficial de 29/04/1966

Doc. 103.7781.0692.3600

Lei 4.950-A/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração de profissionais Diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

Doc. 198.7562.5002.0700

Lei 4.958-A/1966 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.216, de 13/08/1991, art. 38). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação ao item IV do artigo 7º da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 11/04/1966

Doc. 103.7781.0692.0800

Lei 4.947-A/1966 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Fixas normas de Direito Agrário, dispõe sobre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.