Decreto-lei

526 normas e 10.743 artigos encontrados

Diário Oficial de 15/02/1967

Doc. 103.7781.0008.1600

Decreto-lei 167/1967 - Arts.73-74-75-76-77-78-79-80

EMENTA: (Vigência em 16/05/1967). Crédito rural. Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

Doc. 118.3501.3000.6200

Decreto-lei 168/1967 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguro. Retifica dispositivos do Decreto-lei 73, de 21/11/1966, no que tange a aspectos administrativos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Diário Oficial de 14/02/1967

Doc. 106.5391.0000.9700

Decreto-lei 161/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a «Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística» e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1967

Doc. 107.0261.5000.0300

Decreto-lei 151/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre os depósitos bancários do SESI, SESC, SENAI, SENAC e das entidades sindicais.