Decreto 8.273/2014 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Regulamenta o art. 33 da Lei 11.952, de 25/06/2009, para renovar, por três anos, o prazo nele previsto.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/06/2014
Doc. 144.5992.0000.3700
Diário Oficial de 26/06/2014
Diário Oficial de 20/06/2014
Doc. 144.3613.0000.0800
Decreto 8.268/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 5.154, de 23/07/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20/12/1996.
Diário Oficial de 17/06/2014
Doc. 144.3613.0000.0000
Decreto 8.266/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Altera o Decreto 6.759, de 05/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 12/06/2014
Doc. 144.0903.3000.0000
Decreto 8.265/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.565, de 19/12/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, no tocante às aeronaves sujeitas à medida de destruição, no período de 12 de junho a 17 de julho de 2014.
Diário Oficial de 06/06/2014
Diário Oficial de 04/06/2014
Doc. 143.9073.5002.8400
Decreto 8.263/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doc. 144.6951.8000.0000
Decreto 8.286/2014 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.