de 1991

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Diário Oficial de 05/11/1991

Doc. 103.7781.0076.7200

Decreto 332/1991 - Arts.28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.

Diário Oficial de 04/11/1991

Doc. 124.5294.0000.0000

Decreto 324/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Define bens de pequeno valor, para efeito da não incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre ganhos de capital e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0076.3600

Decreto 325/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Disciplina a comunicação, ao Ministério Público Federal, da prática de ilícitos penais previstos na legislação tributária e de crime funcional contra a ordem tributária e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/10/1991

Doc. 103.7781.0798.7200

Lei 8.246/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências

Diário Oficial de 21/10/1991

Doc. 103.7781.0797.8100

Lei 8.245/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.