Lei 10.324/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.126.286,00, para os fins que especifica.
Lei de 2001
218 normas e 1.573 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/12/2001
Doc. 103.7781.0906.2600
Doc. 103.7781.0906.3000
Lei 10.325/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 35.959.347,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0906.3400
Lei 10.326/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Diário Oficial de 10/12/2001
Doc. 103.7781.0906.0200
Lei 10.318/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 10.800.000,00, em favor da Justiça Eleitoral, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 07/12/2001
Doc. 103.7781.0905.9900
Lei 10.317/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Família. Altera a Lei 1.060, de 05/02/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, para conceder a gratuidade do exame de DNA, nos casos que especifica.
Diário Oficial de 05/12/2001
Doc. 103.7781.0905.8000
Lei 10.315/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 6.138.765.104,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.
Diário Oficial de 03/12/2001
Doc. 103.7781.0905.7300
Lei 10.313/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 6, de 23/10/2001). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração Nacional, no valor global de R$ 280.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 29/11/2001
Doc. 103.7781.0905.7700
Lei 10.314/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro» o aeroporto internacional da cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.