Lei de 2001

218 normas e 1.573 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/02/2001

Doc. 103.7781.0894.3600

Lei 10.180/2001 - Arts.37-38-39-40-41

EMENTA: Administrativo. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/01/2001

Doc. 103.7781.0893.4800

Lei 10.175/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica ao Município de Recife - PE.

Diário Oficial de 10/01/2001

Doc. 103.7781.0893.3300

Lei 10.172/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-7

EMENTA: Ensino. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0893.4200

Lei 10.173/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Idoso. Altera a Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Doc. 103.7781.0893.4500

Lei 10.174/2001 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Sigilo fiscal. Altera o art. 11 da Lei 9.311, de 24/10/96, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.