Lei 10.195/2001 - Arts.8-9-10-11
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.098-25 de 25/01/2001). Administrativo. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.
Lei de 2001
218 normas e 1.573 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/02/2001
Doc. 103.7781.0895.8400
Doc. 103.7781.0895.8800
Lei 10.196/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei 9.279, de 14/05/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0895.9200
Lei 10.197/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.106-11, de 26/01/2001). Administrativo. Ensino. Acresce dispositivos ao Decreto-Lei 719, de 31/07/1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0895.9700
Lei 10.198/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.110-40, de 26/01/2001). Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0896.0300
Lei 10.199/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Seguro-desemprego. FAT. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei 8.019, de 11/04/90, e acresce dispositivo à Lei 9.365, de 16/12/96.
Doc. 103.7781.0896.0800
Lei 10.200/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Acresce e altera dispositivos da Lei 8.929, de 22/08/94, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/02/2001
Doc. 103.7781.0894.4600
Lei 10.182/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Tributário. Restaura a vigência da Lei 8.989, de 24/02/95, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0894.5500
Lei 10.183/2001 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 9.365, de 16/12/96, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.