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Lei de 2001

218 normas e 1.573 artigos encontrados

Diário Oficial de 16/02/2001

Doc. 103.7781.0895.2300

Lei 10.190/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Seguro. Altera dispositivos do Decreto-lei 73, de 21/11/1966, da Lei 6.435, de 15/07/1977, da Lei 5.627, de 01/12/1970, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0895.3300

Lei 10.191/2001 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Doc. 103.7781.0895.3900

Lei 10.192/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Direito econômico. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0895.6900

Lei 10.194/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis 6.404, de 15/12/76, 8.029, de 12/04/90, e 8.934, de 18/11/94, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0895.7600

Lei 10.195/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.098-25 de 25/01/2001). Administrativo. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.