Lei 9.131/1995 - Arts.9
EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.
Lei de 1995
78 normas e 1.228 artigos encontrados
Diário Oficial de 25/11/1995
Doc. 128.3160.4002.0500
Diário Oficial de 21/11/1995
Diário Oficial de 17/11/1995
Doc. 212.3651.8000.6400
Lei 9.127/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Direito penal. Criminal. Altera a redação do CP, art. 332 do Decreto-lei 2.848, de 7/12/1940 - Código Penal.
Diário Oficial de 13/11/1995
Doc. 180.0623.4003.1800
Lei 9.126/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.170, de 26/10/1995). Administrativo. Dispõe sobre a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP sobre empréstimos concedidos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia e do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo, e com recursos das Operações Oficiais de Crédito, altera dispositivos da Lei 7.827, de 27/09/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/10/1995
Doc. 103.7781.0830.9600
Lei 9.120/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 3.820, de 11/11/60, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia.
Diário Oficial de 17/10/1995
Doc. 113.5865.6000.1800
Lei 9.113/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Processo penal. Júri. Quesitos. Dá nova redação ao inc. III do art. 484 do Decreto-lei 3.689, de 3/10/1941 - Código de Processo Penal – CPP.