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Decreto

8.455 normas e 103.328 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/08/2015

Doc. 155.7750.9000.1700

Decreto 8.505/2015 - Arts.2-3-4-5-5-A-5-B-5-C-6-7

EMENTA: (Vigência em 08/03/2020). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 19/08/2015

Doc. 155.7750.9000.0000

Decreto 8.501/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 23/01/2008). Convenção internacional. Promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em Nova Iorque, em 30/08/1961.

Doc. 155.7750.9000.0400

Decreto 8.502/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 07/06/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Berlim, em 08/11/2010.

Doc. 155.7750.9000.0800

Decreto 8.503/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 08/05/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, firmado em Brasília, em 13/04/2010.

Doc. 155.7750.9000.1200

Decreto 8.504/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Revoga o Decreto 8, de 17/01/1980, que aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar.

Diário Oficial de 13/08/2015

Doc. 155.5794.8000.0000

Decreto 8.499/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Altera o Decreto 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Doc. 155.5794.8000.0300

Decreto 8.500/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Diário Oficial de 11/08/2015

Doc. 155.5162.1000.0000

Decreto 8.498/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.790, de 15/08/2012, que dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Diário Oficial de 05/08/2015

Doc. 155.4353.4000.0000

Decreto 8.497/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.516, de 10/09/2015). Administrativo. Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei 6.932, de 7/07/1981, e o art. 35 da Lei 12.871, de 22/10/2013.

Diário Oficial de 31/07/2015

Doc. 155.3241.2000.0500

Decreto 8.496/2015 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.