Decreto 201/1991 - Arts.2-3-4-5-6
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o afastamento de servidores federais para servir em organismos internacionais.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/08/1991
Doc. 103.7781.0076.3100
Diário Oficial de 25/07/1991
Doc. 112.4112.2000.1700
Decreto 181/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga os Ajustes ao Protocolo de Montreal Sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987.
Diário Oficial de 03/07/1991
Doc. 103.7781.0076.2600
Decreto 157/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Trabalhista. Convenção 139/OIT. Promulga a Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos.
Diário Oficial de 27/06/1991
Doc. 103.7781.0076.2300
Decreto 154/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Convenção de Viena. Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
Diário Oficial de 27/05/1991
Doc. 103.7781.0076.2000
Decreto 133/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Meio ambiente. Promulga a Emenda à alínea «a», do parágrafo 3 do art. XI, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, de 03/03/73.
Diário Oficial de 23/05/1991
Doc. 103.7781.0076.0500
Decreto 126/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 162/OIT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Utilização do Asbesto com Segurança.
Doc. 103.7781.0076.0800
Decreto 127/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 161/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, relativa aos Serviços de Saúde do Trabalho.
Doc. 103.7781.0076.1100
Decreto 128/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 145, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a Continuidade do Emprego da Gente do Mar.
Doc. 103.7781.0076.1400
Decreto 129/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 159, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.
Doc. 103.7781.0076.1700
Decreto 131/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção Internacional. Promulga a Convenção 135, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a Proteção de Representantes de Trabalhadores.
Diário Oficial de 11/05/1991
Doc. 103.8092.1000.0800
Decreto 175/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Dispõe sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), instituído pela Lei 5.969, de 11/12/73, e a que se referem as disposições do Capítulo XVI da Lei 8.171, de 17/01/91, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1991
Doc. 158.3911.6000.0000
Decreto 112/1991 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 94.536, de 29/06/1987, que regulamenta a Lei do Ensino Profissional Marítimo.
Doc. 103.7781.0076.0200
Decreto 113/1991 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.198, de 20/02/2014). Administrativo. Altera o Decreto 99.066, de 08/03/90, que regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.