Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

Diário Oficial de 16/11/2000

Doc. 103.7781.0168.7300

Decreto 3.659/2000 - Arts.12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013). Administrativo. Regulamenta a autorização e a fiscalização de jogos de bingo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/2000

Doc. 103.7781.0168.3300

Decreto 3.653/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera dispositivos do Decreto 62.724, de 17/05/1968, que estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, e do Decreto 2.655, de 02/06/1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei 9.648, de 27/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/2000

Doc. 103.7781.0167.8600

Decreto 3.644/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta o instituto da reversão de que trata o art. 25 da Lei 8.112, de 11/12/1990. [[Lei 8.112/1990, art. 25.]]

Diário Oficial de 24/10/2000

Doc. 211.6674.2001.4300

Decreto 3.639/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.026, de 30/03/2003, art. 3º). Administrativo. Dá nova redação ao Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 47, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional.

Diário Oficial de 19/10/2000

Doc. 103.7781.0167.1800

Decreto 3.633/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguro privado. Altera a redação do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967, inclui parágrafo único ao art. 7º do Decreto 61.589, de 23/10/1967, e dá outras providências. [[Decreto 60.459/1967, art. 8º. Decreto 61.589/1967, art. 7º.]]

Doc. 103.7781.0167.2300

Decreto 3.634/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.194, de 24/08/2004). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 3.500, de 09/06/2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/2000

Doc. 103.7781.0167.0200

Decreto 3.629/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.088, de 06/07/2017). Administrativo. Servidor público militar. Forças armadas. Dispõe sobre o exercício de função militar e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/10/2000

Doc. 103.7781.0166.6100

Decreto 3.624/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.004, de 21/03/2022, art. 32). (Vigência em 03/12/2000). Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, e dá outras providências.