Decreto de 1996

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Diário Oficial de 05/03/1996

Doc. 106.3233.1000.7100

Decreto 1.832/1996 - Arts.57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.

Diário Oficial de 01/03/1996

Doc. 103.7781.0094.1800

Decreto 1.826/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, 06/05/99). Seguridade social. Regulamenta a Lei Complementar 84, de 18/01/96, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.

Diário Oficial de 29/02/1996

Doc. 103.7781.0094.1400

Decreto 1.821/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Tributário. Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1996

Doc. 106.8513.4000.0800

Decreto 1.808/1996 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-14-A-14-B-14-C-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCXCI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.