Decreto

8.484 normas e 103.547 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/11/2015

Doc. 158.3911.6001.0100

Decreto 8.579/2015 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017. Vigência em 05/05/2017). (Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 26/11/2015

Doc. 158.3911.6000.0600

Decreto 8.575/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.444, de 30/12/1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Diário Oficial de 25/11/2015

Doc. 158.3911.6000.0300

Decreto 8.574/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

Diário Oficial de 20/11/2015

Doc. 158.0095.1000.0000

Decreto 8.573/2015 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-4-5-6-6-A-7

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/11/2015

Doc. 157.9090.2000.0000

Decreto 8.571/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (88PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12/10/2011.

Diário Oficial de 13/11/2015

Doc. 157.7933.4000.4200

Decreto 8.567/2015 -Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Peru, em Montevidéu, em 30/11/2005.