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Decreto-lei de 1969

108 normas e 2.459 artigos encontrados

Diário Oficial de 16/05/1969

Doc. 103.7781.0016.2300

Decreto-lei 582/1969 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Estabelece medidas para acelerar a Reforma Agrária, dispõe sobre a organização e funcionamento do instituto Brasileiro de Reforma Agrária e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/05/1969

Doc. 107.4304.1000.8200

Decreto-lei 549/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei 4.375, de 17/08/64.

Diário Oficial de 02/05/1969

Doc. 177.9551.0001.1300

Decreto-lei 561/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Acrescenta um parágrafo, sob o 5º, ao art. 26 do Decreto-lei 5, de 04/04/1966.

Diário Oficial de 28/04/1969

Doc. 103.7781.0016.1400

Decreto-lei 552/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de vista ao Ministério Público nos processos de «habeas corpus».

Doc. 116.8732.5000.2100

Decreto-lei 555/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta itens ao § 1º do art. 3º do Decreto-lei 343, de 28/12/67, que altera a legislação do Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos.

Diário Oficial de 25/04/1969

Doc. 116.8732.5000.0000

Decreto-lei 554/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pela Lei Complementar 76, de 06/07/93). Administrativo. Dispõe sobre desapropriação por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/04/1969

Doc. 103.7781.0016.1100

Decreto-lei 546/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho noturno em estabelecimentos bancários, nas atividades que especifica.

Diário Oficial de 18/04/1969

Doc. 103.7781.0016.0800

Decreto-lei 538/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. ECT. Servidores. Regime jurídico. CLT. Altera a redação do art. 11 do Decreto-lei 509, de 20/03/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/04/1969

Doc. 124.5294.0001.1700

Decreto-lei 530/1969 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012). Administrativo. Dispõe sobre os mandatos de Diretor-Geral e Diretor de Unidades do Colégio Pedro II.