Lei 12.117/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
Lei de 2009
290 normas e 2.853 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/12/2009
Doc. 103.7782.8087.3600
Diário Oficial de 11/12/2009
Doc. 103.7782.8087.2900
Lei 12.115/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 38.168.091,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8087.3300
Lei 12.116/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Diário Oficial de 10/12/2009
Doc. 103.7782.8086.7200
Lei 12.107/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 597.937.321,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8086.8100
Lei 12.109/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8086.9000
Lei 12.111/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-4-A-4-B-4-C-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 466, de 29/07/2009). Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera a Lei 9.991, de 24/07/2000, a Lei 9.074, de 07/07/1995, a Lei 9.427, de 26/12/1996, e a Lei 10.848, de 15/03/2004; revoga dispositivos da Lei 8.631, de 04/03/1993, da Lei 9.648, de 27/05/1898, e da Lei 10.833, de 29/12/2003; e dá outras providências.