Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/09/1991

Doc. 182.7460.8000.6000

Lei 8.234/1991 - Arts.3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Trabalhista. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.

Diário Oficial de 11/09/1991

Doc. 103.7781.0797.2900

Lei 8.233/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Diário Oficial de 06/09/1991

Doc. 103.7781.0797.0900

Lei 8.221/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Diário Oficial de 05/09/1991

Doc. 137.6474.7000.9500

Lei 8.220/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de concurso de projetos arquitetônicos para edifícios públicos do governo federal e dá outras providências.