Lei de 1979

48 normas e 489 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/09/1979

Doc. 103.8092.1000.0100

Lei 6.685/1979 - Arts.1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Introduz alterações na Lei 5.969, de 11/12/73, que institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.

Diário Oficial de 17/08/1979

Doc. 105.1492.2001.0200

Lei 6.680/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogadas as disposições em contrário pela Lei 7.395, de 31/10/95). Dispõe sobre as relações entre o corpo discente e a instituição de ensino superior, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8156.2100

Lei 6.681/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1979

Doc. 103.7781.0745.3500

Lei 6.667/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Audiência. Dá nova redação ao caput do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 27/06/1979

Doc. 103.7781.0745.2200

Lei 6.664/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/06/1979

Doc. 103.7781.0744.8300

Lei 6.662/1979 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.787, de 11/01/2013). Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.