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Decreto de 2016

317 normas e 3.475 artigos encontrados

Diário Oficial de 20/01/2016

Doc. 160.5435.9001.0400

Decreto 8.642/2016 - Arts.16

EMENTA: (Vigência em 19/02/2016). Administrativo. Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/01/2016

Doc. 160.5435.9000.8500

Decreto 8.641/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei 13.242, de 30/12/2015.

Diário Oficial de 18/01/2016

Doc. 160.5435.9000.3600

Decreto 8.637/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.

Doc. 160.5435.9000.5400

Decreto 8.638/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.332, de 28/04/2020, art. 14, III). Administrativo. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doc. 160.5435.9000.7000

Decreto 8.639/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.217, de 30/09/2022. Vigência em 17/10/2022). (Vigência em 15/02/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.139, de 29/03/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.

Doc. 160.5435.9000.7800

Decreto 8.640/2016 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.