de 1979

90 normas e 1.625 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/09/1979

Doc. 103.7781.0583.4800

Decreto 84.017/1979 - Arts.35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57

EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.

Diário Oficial de 18/09/1979

Doc. 121.7693.0001.7400

Lei 6.687/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Joaquim Nabuco e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0745.8100

Lei 6.688/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro público. Introduz alterações na Lei dos Registros Públicos, quanto às escrituras e partilhas, lavradas ou homologadas na vigência do Decreto 4.857, de 09/11/39.

Diário Oficial de 12/09/1979

Doc. 103.7781.0745.7600

Lei 6.686/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial.

Diário Oficial de 10/09/1979

Doc. 103.7781.0582.9700

Decreto 83.936/1979 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Simplifica exigências de documentos e dá outras providências.