Decreto de 2019

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Diário Oficial de 03/12/2019

Doc. 198.4681.5004.5700

Decreto 10.151/2019 - Arts.7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Ciência na Escola.

Doc. 198.4681.5004.6200

Decreto 10.152/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Diário Oficial de 29/11/2019

Doc. 198.4681.5003.0100

Decreto 10.135/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.271, de 25/01/2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 7/07/1995.

Doc. 198.4681.5003.0500

Decreto 10.136/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Doc. 198.4681.5003.0900

Decreto 10.137/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.

Doc. 198.4681.5003.1900

Decreto 10.138/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 198.4681.5003.2500

Decreto 10.139/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.