Decreto de 1997

63 normas e 1.744 artigos encontrados

Diário Oficial de 06/03/1997

Doc. 103.7781.0103.7900

Decreto 2.173/1997 - Arts.152-153-154-155-156-157-158-159

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

Diário Oficial de 05/03/1997

Doc. 11.9973.4000.1700

Decreto 2.169/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.950, de 26/08/2009). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0099.5700

Decreto 2.170/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 89.250, de 27/12/83 (Regulamento da Lei 7.116/83. Validade nacional às Carteiras de Identidade)

Diário Oficial de 03/03/1997

Doc. 173.7790.3000.5500

Decreto 2.167/1997 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovados pelo Decreto 107, de 29/04/1991.

Doc. 103.7781.0099.5200

Decreto 2.168/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Amplia as hipóteses de outorga de regimes aduaneiros e os prazos de concessão ou permissão de recintos alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1997

Doc. 12.1095.1000.6200

Decreto 2.166/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto 881, de 23/07/1993.

Diário Oficial de 20/02/1997

Doc. 160.5435.9000.0000

Decreto 2.153/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Forçar armadas. Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/01/1997

Doc. 103.7781.0099.4300

Decreto 2.138/1997 -Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.