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Decreto de 2006

342 normas e 3.241 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/03/2006

Doc. 103.7781.0383.7200

Decreto 5.731/2006 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aprova o seu regulamento.

Diário Oficial de 17/03/2006

Doc. 103.7781.0382.6900

Decreto 5.723/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 6º do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto 4.559, de 30/12/2002.

Doc. 103.7781.0382.7300

Decreto 5.724/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.928, de 06/08/2009). Forças armadas. Administrativo. Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Doc. 103.7781.0382.7700

Decreto 5.725/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, de que trata o Decreto 61.836, de 05/12/67.

Doc. 103.7781.0382.8200

Decreto 5.726/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Aprova alterações ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, de que trata o Decreto 57.375, de 02/12/65.

Doc. 103.7781.0382.8600

Decreto 5.727/2006 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto/CM 494, de 10/01/1962.

Doc. 103.7781.0382.8900

Decreto 5.728/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de que trata o Decreto 61.843, de 05/12/67.

Diário Oficial de 14/03/2006

Doc. 103.7781.0381.6200

Decreto 5.717/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.878, de 18/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0381.7600

Decreto 5.718/2006 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.099, de 26/04/2007). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.