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Decreto 10.925, de 31/12/2021, art. 0

Artigo0

DECRETO 10.925, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

(D. O. 31-12-2021)

(Vigência em 28/01/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - - - - - - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:


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