- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Funções Gratificadas - FG:
I - da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) cinco DAS 101.4;
d) um DAS 102.4;
e) três DAS 102.3;
f) quatro FCPE 101.4;
g) seis FCPE 101.3;
h) vinte FCPE 101.1;
i) uma FCPE 102.4;
j) duas FCPE 102.2;
k) uma FCPE 103.4;
l) três FCPE 103.3;
m) três FCPE 103.2;
n) quinze FG-1; e
o) cinco FG-2.
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Fundacentro:
a) um CCE 1.17;
b) dois CCE 1.15;
c) um CCE 2.13;
d) três CCE 2.10;
e) três CCE 3.13;
f) uma FCE 1.15;
g) cinco FCE 1.13;
h) nove FCE 1.10;
i) uma FCE 1.06;
j) dezessete FCE 1.05;
k) uma FCE 1.03;
l) vinte FCE 1.02;
m) uma FCE 2.13;
n) duas FCE 2.06;
o) duas FCE 3.13; e
p) seis FCE 3.10.
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