Decreto 10.236/2020 - Arts.5-6-7
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU.
Decreto de 2020
398 normas e 3.760 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/02/2020
Doc. 201.3800.5001.8700
Doc. 201.3800.5001.9000
Decreto 10.237/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.619, de 05/02/2021, art. 3º). Administrativo. Forças Armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020.
Doc. 201.3800.5001.9500
Decreto 10.238/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.211, de 30/01/2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
Diário Oficial de 07/02/2020
Doc. 201.3800.5001.3400
Decreto 10.231/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.618, de 05/02/2021, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2020.
Doc. 201.3800.5001.3900
Decreto 10.232/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.575, de 14/12/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
Doc. 201.3800.5001.4400
Decreto 10.233/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.
Diário Oficial de 06/02/2020
Doc. 201.3800.5000.5700
Decreto 10.220/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 16/12/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18/03/2019.
Doc. 201.3800.5000.6100
Decreto 10.221/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.628, de 04/08/2023, art. 21). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.