Decreto de 2012

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Diário Oficial de 05/03/2012

Doc. 121.7693.0000.2000

Decreto 7.688/2012 - Arts.20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-30-A-30-B

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.579, de 26/11/2015. Vigência em 17/12/2015). (Vigência em 19/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera o Anexo II do Decreto 5.135, de 07/07/2004, os Anexos I e II do Decreto 6.188, de 17/08/2007, e os Anexos I e II do Decreto 7.480, de 16/05/2011.

Doc. 121.7693.0000.3100

Decreto 7.689/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.193, de 27/12/2019, art. 11). Administrativo. Servidor público. Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

Diário Oficial de 02/03/2012

Doc. 121.5733.7000.2800

Decreto 7.684/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 12/02/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, firmado em Berlim, em 01/06/2005.

Doc. 121.5733.7000.3200

Decreto 7.685/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 30/12/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Brasília, em 14/05/2008.

Doc. 121.5733.7000.3600

Decreto 7.686/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 18/01/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira para o Projeto «Programa de Crédito Energias Renováveis» entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha.

Doc. 121.5733.7000.4000

Decreto 7.687/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/01/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, firmado em Brasília, em 06/11/2008.

Diário Oficial de 01/03/2012

Doc. 121.5733.7000.2500

Decreto 7.683/2012 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Diário Oficial de 29/02/2012

Doc. 121.5733.7000.2200

Decreto 7.682/2012 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Altera o Decreto 7.538, de 01/08/2011, para alterar o rol de grandes eventos abrangidos pelas competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 17/02/2012

Doc. 121.5733.7000.0000

Decreto 7.680/2012 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012 e dá outras providências.