Decreto de 2004

214 normas e 2.954 artigos encontrados

Diário Oficial de 09/03/2004

Doc. 103.7781.0313.9100

Decreto 5.009/2004 - Arts.14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Servidor público. Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo GDASA., e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/03/2004

Doc. 103.7781.0313.2500

Decreto 5.003/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0313.3600

Decreto 5.004/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Cria o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, com fundamento na Lei 10.735, de 11/09/2003, regulamenta as condições para a implementação do Programa e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/03/2004

Doc. 103.7781.0313.1500

Decreto 5.000/2004 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Esporte. Revoga o Decreto 2.574, de 29/04/1998, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e o Decreto 3.214, de 21/10/1999, e Decreto 4.315, de 30/07/2002.

Diário Oficial de 01/03/2004

Doc. 103.7781.0313.0800

Decreto 4.998/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.886, de 25/06/2009). Altera a redação do art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos no País, aprovado pelo Decreto 58.984, de 03/08/66.

Diário Oficial de 20/02/2004

Doc. 103.7781.0312.9300

Decreto 4.994/2004 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.090, de 24/04/2007). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.838, de 11/09/2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Doc. 103.7781.0312.9600

Decreto 4.995/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.521, de 22/12/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Diário Oficial de 19/02/2004

Doc. 103.7781.0312.8200

Decreto 4.993/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. [[Decreto 4.732/2003, art. 5º.]]