Decreto de 2002

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Diário Oficial de 08/03/2002

Doc. 103.7781.0213.4500

Decreto 4.154/2002 - Arts.5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.332, de 19/12/2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/02/2002

Doc. 103.7781.0212.9100

Decreto 4.143/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.332, de 19/12/2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/02/2002

Doc. 103.7781.0212.7600

Decreto 4.139/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.171, de 21/03/2002). Administrativo. Responsabilidade civil. Dispõe sobre a prorrogação estabelecida na Medida Provisória 32, de 18/02/2002, relativa ao prazo da autorização de que trata o art. 1º da Lei 10.309, de 22/11/2001, e o Decreto 3.953, de 05/10/2001.

Diário Oficial de 21/02/2002

Doc. 103.7781.0211.9100

Decreto 4.135/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Doc. 103.7781.0211.9900

Decreto 4.136/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-14-A-14-B-14-C-15-16-17-18

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei 9.966, de 28/04/2000, e dá outras providências.