Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/09/2000

Doc. 103.7781.0165.3400

Decreto 3.604/2000 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.258 de 29/05/2014). Administrativo. Aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Diário Oficial de 13/09/2000

Doc. 103.7781.0164.7800

Decreto 3.597/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil, em 02/02/2001). Convenção internacional. Trabalhista. Menor. Criança. Promulga a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17/07/99.

Doc. 103.7781.0164.8100

Decreto 3.598/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28/05/96.

Diário Oficial de 08/09/2000

Doc. 103.7781.0164.1900

Decreto 3.589/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.976, de 07/10/2009). Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/09/2000

Doc. 103.7781.0163.9300

Decreto 3.587/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.996, de 31/10/2001). Administrativo. Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Doc. 103.7781.0163.3700

Decreto 3.576/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.