Lei de 1964

29 normas e 970 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/11/1964

Doc. 201.3800.5005.0600

Lei 4.505/1964 - Arts.23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58

EMENTA: (Vigência em 01/01/1965). Tributário. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1964

Doc. 118.2555.2001.6000

Lei 4.489/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 114 da Lei 4.320, de 17/03/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Diário Oficial de 09/11/1964

Doc. 123.0162.6000.0000

Lei 4.464/1964 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 228, de 28/02/1967). Administrativo. Ensino. Estudante. Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes e dá outras providências.