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Lei 14.335, de 10/05/2022, art. 0

Artigo0

LEI 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022

(D. O. 11-05-2022)

(Vigência em 07/11/2022). Administrativo. Saúde. Altera a Lei 11.664, de 29/04/2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - - - - - -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


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