DECRETO 10.524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
(D. O. 21-10-2020)
(Revogado pelo Decreto 10.729, de 22/06/2021, art. 10). Administrativo. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.729, de 22/06/2021, art. 10 (Revogação total).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, “a”, da Constituição,
DECRETA:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado(a)
Sou um novo usuário
Quais as vantagens de ser cliente ADM Direito?
- Milhares de Modelos de Documentos;
- Legislação Atualizada;
- + de 1.000.000 de Jurisprudências Selecionas;
- GARANTIMOS O MODELO ou Reembolsamos o Valor Investido!