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Lei 15.044, de 16/12/2024, art. 0

Artigo0

LEI 15.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(D. O. 17-12-2024)

Administrativo. Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

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