Carregando…

Lei 14.681, de 18/09/2023, art. 0

Artigo0

LEI 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

(D. O. 19-09-2023)

(Vigência em 03/11/2023). Administrativo. Ensino. Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - - - - - - - -

Capítulo I - Ausente no Original (Art. 1)

Capítulo II - das Diretrizes da Política de Bem-estar, Saúde E Qualidade de Vida no Trabalho E Valorização dos Profissionais da Educação (Art. 4)

Capítulo III - dos Objetivos E da Elaboração da Política de Bem-estar, Saúde E Qualidade de Vida no Trabalho E Valorização dos Profissionais da Educação (Art. 5)

Capítulo IV - Disposições Finais (Art. 7)

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado(a)
Carregando…
Sou um novo usuário

Quais as vantagens de ser cliente ADM Direito?