Novo Código de Processo Civil, art. 995

TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO CONTROVERTIDA DE EMPRÉSTIMO. RELAÇÃO DE CONSUMO. MANUTENÇÃO DA MEDIDA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Execução penal. Agravo regimental.. Efeito suspensivo a recurso especial. Incabível. Habeas corpus recurso desprovido. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Pretendida concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. Agravo improvido. Mais detalhes

TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE PÚBLICO. IPE-SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ASTROCITOMA MALIGNO. TUTELA DE URGÊNCIA. COPARTICIPAÇÃO LIMITADA. RECURSO PROVIDO. Mais detalhes

TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA DE CORREÇÃO DE FÍSTULA PERIANAL. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. Mais detalhes

TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO. RECURSO DESPROVIDO. Mais detalhes

TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO. RETRATAÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RETIFICADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. Mais detalhes

TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS CPC/2015, art. 300 e CPC/2015, art. 995 2015. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental no. Pronúncia. Livre convencimento habeas corpus motivado. Agravo regimental não provido. Mais detalhes

TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EM SERVIÇO ODONTOLÓGICO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PARA NOVO TRATAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Mais detalhes