Novo Código de Processo Civil, art. 329

STJ Processual civil. Dano ambiental. Construção da usina hidrelétrica de belo monte. Indenização por danos materiais e morais. Pescadores artesanais. Extinção do feito sem Resolução de mérito. Recurso especial. Procedência. Emenda à inicial. Cumprimento do CPC, art. 321. Devolução dos autos à corte de origem. Embargos de divergência. Ausência de similitude fática entre os acórdão embargado e paradigma. Indeferimento liminar. Mais detalhes

STJ Processual civil. Civil. Responsabilidade civil. Danos morais. Construção de usina hidrelétrica. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Ambiental. Ação indenizatória. Construção de usina hdrelétrica. Embargos de divergência. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Processual civil. Indenização por danos morais. Usina hidrelétrica. Pesca. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ausência de similitude fático jurídica. Acórdãos embargado e paradigmas que partem de circunstâncias fáticas distintas e analisam questões jurídicas diversas. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes