- Parte. Falecimento. Substituição
- Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. [[CPC/2015, art. 313.]]
TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DE ESPÓLIO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA. LEGITIMIDADE DO INVENTARIANTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes
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TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. EXISTÊNCIA DE BENS. NECESSIDADE DE INVENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. Mais detalhes
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TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO. RECURSO PROVIDO. Mais detalhes
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TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. SENTENÇA PROFERIDA SEM SUSPENSÃO DO FEITO PARA REGULAR SUCESSÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes
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TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL. SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. Mais detalhes
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TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL. SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. Mais detalhes
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TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - PERDA DE OBJETO PARCIAL DO RECURSO - OCORRÊNCIA - MÉRITO - PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO - FALECIMENTO DA PARTE NO CURSO DA DEMANDA - HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO DO PÓS-MORTO - POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE - DECISÃO REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes
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TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXAS. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO. Mais detalhes
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TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO. Mais detalhes
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TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO. Mais detalhes
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Morte da parte (Pesquisa Jurisprudência)
Substituição pelo espólio (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 43 (Suspensão do processo. Falecimento da parte).
CPC/1973, art. 265 (Suspensão do processo).
CPC/2015, art. 313 (Suspensão do processo).
CPC/2015, art. 313, §§ 1º e 2º (Suspensão do processo).