Carregando…

Início
Legislação

Listar todos os itens

Procurar:

Decretos

Decreto Legislativo

Decreto-lei

Emenda Consitucional

Emenda Const. de Rev.

Medida Provisória

Portaria

Resolução

Lei

Lei complementar

Lei Delegada
Jurisprudência

Listar todos os itens

Procurar:

Leading Cases

Jurisprudência Civel

Jurisprudência Criminal

Jurisprudência Trabalhista

Jurisprudência Previdenciária

Jurisprudência Tributária

Jurisprudência Consumidor
Modelos

Listar todos os modelos

Procurar:

Modelos de Petição

Modelos de Planilha

Modelos de Contrato

Modelos de Cargo

Modelos de Proposta

Modelos de Oficio

Modelos de Carta

Modelos de Requerimento

Modelos de Solicitação

Modelos de Comunicado

Modelos de Estatuto

Modelos de Regimento

Modelos de Declaração

Modelos de Normas

Modelos de Dicas

Modelos de Carne

Modelos de Escala

Modelos de Procuração

Modelos de Rescisão

Modelos de Qualidade

Modelos Diversos

Modelos de Recibo

Modelos de Nota Fiscal
Planos

Notificações ×

06 julho

Análise Jurídica do Acórdão do STJ sobre a Revogação de Tutela Antecipada e a Impossibilidade de Contagem do Período como Tempo de Contribuição Previdenciária ...

05 julho

Análise detalhada do acórdão do STJ que declarou nulidade de julgamento virtual realizado durante o recesso forense com base no CPC/2015, garantias constitucionais e proteção à advocacia ...

02 julho

Análise do Acórdão do STJ sobre Competência da Justiça Estadual para Julgamento de Crime Ambiental de Pesca Proibida em Parque Estadual Marinho, com Fundamentação no Direito Ambiental e Processual ...

29 junho

Análise do Acórdão da Quarta Turma do STJ sobre Responsabilidade Objetiva da Agência de Turismo em Ação de Indenização por Danos Materiais Movida pela Embaixada da Arábia Saudita ...

28 junho

Análise Jurídica Detalhada do Acórdão sobre Intimação Eletrônica da Fazenda Pública e a Validade Processual no Caso ADM do Brasil Ltda contra o Estado de Mato Grosso ...

Exibir todas as notificações

Olá, faça login
ou cadastre-se

Início
Legislação
0, de 01/01/1970, art. 1040

0, de 01/01/1970, art. 1040

Artigo1040

0

© 2025 ADMDIREITO.COM.BR – Modelos de Documentos e Planilhas.