Decreto 10.443, de 28/07/2020, art. 33

- À Diretoria de Assistência Odontológica compete:

I - gerir os programas de trabalhos na área de assistência odontológica, de acordo com as políticas e as diretrizes estabelecidas no planejamento estratégico;

II - planejar, supervisionar, controlar, fiscalizar e executar as atividades relacionadas com a administração e a assistência na área de saúde odontológica;

III - propor a realização de convênios e acordos de cooperação técnico-profissional na área de saúde odontológica;

IV - propor, coordenar, controlar e fiscalizar a criação de núcleos de atividades de atenção ao pessoal nas unidades operacionais da PMDF;

V - desenvolver programas de prevenção odontológica e outros; e

VI - coordenar setorialmente o orçamento destinado à assistência odontológica.