DECRETO 10.043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

(D. O. 04-10-2019)


DECRETO 10.043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

(D. O. 04-10-2019)

Administrativo. Altera o Decreto 9.620, de 20/12/2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Atualizada(o) até:

Não houve.
(Arts. - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:

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