Carregando…

Início
Legislação

Listar todos os itens

Procurar:

Decretos

Decreto Legislativo

Decreto-lei

Emenda Consitucional

Emenda Const. de Rev.

Medida Provisória

Portaria

Resolução

Lei

Lei complementar

Lei Delegada
Jurisprudência

Listar todos os itens

Procurar:

Leading Cases

Jurisprudência Civel

Jurisprudência Criminal

Jurisprudência Trabalhista

Jurisprudência Previdenciária

Jurisprudência Tributária

Jurisprudência Consumidor
Modelos

Listar todos os modelos

Procurar:

Modelos de Petição

Modelos de Planilha

Modelos de Contrato

Modelos de Cargo

Modelos de Proposta

Modelos de Oficio

Modelos de Carta

Modelos de Requerimento

Modelos de Solicitação

Modelos de Comunicado

Modelos de Estatuto

Modelos de Regimento

Modelos de Declaração

Modelos de Normas

Modelos de Dicas

Modelos de Carne

Modelos de Escala

Modelos de Procuração

Modelos de Rescisão

Modelos de Qualidade

Modelos Diversos

Modelos de Recibo

Modelos de Nota Fiscal
Planos

Notificações ×

02 julho

Análise do Acórdão do STJ sobre Competência da Justiça Estadual para Julgamento de Crime Ambiental de Pesca Proibida em Parque Estadual Marinho, com Fundamentação no Direito Ambiental e Processual ...

29 junho

Análise do Acórdão da Quarta Turma do STJ sobre Responsabilidade Objetiva da Agência de Turismo em Ação de Indenização por Danos Materiais Movida pela Embaixada da Arábia Saudita ...

28 junho

Análise Jurídica Detalhada do Acórdão sobre Intimação Eletrônica da Fazenda Pública e a Validade Processual no Caso ADM do Brasil Ltda contra o Estado de Mato Grosso ...

26 junho

Comentário jurídico sobre decisão do STJ que reconhece responsabilidade objetiva da plataforma Mercado Bitcoin em ação de indenização por transferência indevida de criptomoedas com fundamento no CDC e CF/88 ...

25 junho

Comentário jurídico sobre embargos de declaração e negativa de prisão domiciliar em situação excepcionalíssima envolvendo liderança em organização criminosa e proteção ao menor ...

Exibir todas as notificações

Olá, faça login
ou cadastre-se

Início
Legislação
0, de 01/01/1970, art. 1013

0, de 01/01/1970, art. 1013

Artigo1013

0

© 2025 ADMDIREITO.COM.BR – Modelos de Documentos e Planilhas.