LEI 9.674, DE 25 DE JUNHO DE 1998
(D. O. 26-06-1998)
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Atualizada(o) até:
Não houve.
(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 -
Capítulo I - Da Profissão de Bibliotecário (Art. 1)
Capítulo II - Das Atividades Profissionais (Art. 4)
Capítulo III - Dos Conselhos de Biblioteconomia (Art. 6)
Capítulo IV - Da Finalidade e Competência do Conselho Federal de Biblioteconomia (Art. 24)
Capítulo V - Da Finalidade e Competência dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (Art. 26)
Capítulo VI - Do Registro de Bibliotecários (Art. 29)
Capítulo VII - Do Registro das Pessoas Jurídicas (Art. 31)
Capítulo VIII - Do Cadastro das Pessoas Jurídicas (Art. 33)
Capítulo IX - Das Anuidades, Taxas, Emolumentos, Multas e Renda (Art. 35)
Capítulo X - Das Infrações, Penalidades e Recursos (Art. 38)
Capítulo XI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Art. 47)
Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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